junho 05, 2013

Entrevista com o Presidente da Comissão Direito do Trabalho



O Dr. Guilherme João Sombrio é um dos advogados mais atuantes junto a 15ª Subseção da OAB/SC. Presidente da Comissão Direito do Trabalho, ele veio trocar umas palavras conosco a respeito dos trabalhos desenvolvidos na OAB.

A Comissão Direito do Trabalho, como todas as outras comissões, passou por uma reformulação com a mudança de Gestão no fim do ano. O que o Dr. acredita já estar sendo de positivo nesses primeiros meses?
Bom, em princípio, em relação a reformulação, como não participei da Comissão no ano passado, eu não tenho como fazer um comparativo de como era o antes e como está sendo agora. O que eu posso dizer que está acontecendo agora na Comissão é que desde o início do ano, tivemos muitos avanços, com a efetiva participação dos colegas. Nós começamos com 14 advogados, hoje já estamos com 25 e todos participam das reuniões. Esse ano nós tivemos uma meta bem clara, que era auxiliar os colegas na defesa de  seus direitos e prerrogativas junto à Justiça do Trabalho. Nós tivemos muitas reclamações a este respeito, sobre as prerrogativas que estavam sendo tolhidas pelos juízes nas salas de audiência. Após esta primeira fase, tivemos como meta a elaboração de um informativo. Estamos realizando o levantamento de custos, verificando quem poderia fazer a revisão, já temos algumas matérias que envolvem os direitos dos empregados e dos empregadores, bem como, auxiliem os advogados no dia-dia. O que já fizemos de concreto foi uma reunião com as entidades sindicais, onde nós abordamos alguns aspectos que estavam sendo atribuídos a algumas entidades sindicais e que contrariam a lei; como por exemplo, a negativa de homologação em virtude da empresa estar inadimplente com o sindicato. E ademais, sempre que temos as reuniões, o mais importante que eu verifiquei nas oito reuniões que já fizemos esse ano foi a troca de ideias entre os advogados, e essa troca de impressões tem sido muito positiva para o enriquecimento do conteúdo dos advogados que participam.

Essa reunião com as entidades sindicais, é um projeto que pode acontecer mais vezes ou foi só uma reunião mesmo?
Na realidade, a reunião com as entidades sindicais teve como objetivo uma primeira conversa, sem uma previsão antecipada que ocorresse outras reuniões nesse sentido. Contudo, não teve o comparecimento do Ministério Público do Trabalho, dos juízes, entre outras entidades públicas que não compareceram, mesmo tendo sido convidadas. Acredito que em face disso se faz necessário outra reunião, até porque irregularidades que estavam sido cometidas por algumas entidades e que foram confirmadas aqui em reunião a princípio não foram sanadas. Apesar da reunião ter tido uma boa presença, uma boa participação, ainda faltou uma tomada de medidas para que aquilo estava sendo feito de errado fosse consertado.

Recentemente, o Dr. se reuniu com o juiz corregedor, Dr. Edson Mendes de Oliveira, onde o Dr. representou a OAB Balneário Camboriú e a Comissão Direito do Trabalho. Como foi essa reunião?
Bom, em primeiro lugar eu destaco que essa reunião foi muito positiva porque foi possível conhecer o Dr. Edson, verificar que o TRT está aberto à sociedade e à nossa entidade de classe, para receber reclamações e tomar medidas que se fizerem necessárias. Contudo, eu gostaria de ressaltar um ponto que foi negativo na reunião: nenhum colega apareceu para efetuar sua reclamação, apontar o que merecia aprimoramento dentro da justiça do trabalho, ou até mesmo citar um ponto positivo. Eu permaneci dia 15 das 14h às 16h no gabinete do juiz, até conversei com alguns colegas que estavam no corredor, mas infelizmente nenhum deles quis informar as suas reivindicações ao juiz corregedor. Extraoficialmente, vários colegas reclamaram do que acontece na justiça do trabalho, mas quando tiveram a oportunidade de falar isso para quem podia resolver, não compareceram. No mais, a reunião foi bem positivo, deu pra conversar e ter o feedback de que essa relação é aberta para nós advogados. Só realmente acho que temos que nos unir nessas reclamações, e não apenas ficar reclamando, mas sim tentar mudar algo.

Como é hoje a acessibilidade da advocacia aos juízes?

Eu algumas oportunidades precisei conversar com alguns magistrados, e, nessas oportunidades fui atendido. Demoraram um pouquinho, por vezes alegaram o excesso de serviço, que tinham prazos para cumprir e não podiam me atender naquele momento, entretanto, devido à insistência, acabaram me atendendo. Teve um caso de um colega que eu acompanhei e o magistrado não quis atender, mas tendo em vista a relevância do assunto, ele acabou aceitando nos atender. Portanto, a acessibilidade dos juízes é relativamente boa, contudo, acredito que somente somos atendidos pois a nossa entidade de classe nos garante esse atendimento, bem como, por não existir hierarquia entre magistrados, promotores e advogados.

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