A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais (COMISPAP) da OAB Balneário Camboriú vem regularmente realizando diversas atividades com a comunidade local.
Uma das atuações da COMISPAP atualmente em curso são Palestras de Atualização junto à Guarda Municipal. A primeira aconteceu em 20 de agosto, a segunda em 17 de setembro e a terceira ocorre em 22 de outubro, todas na sede da Secretaria de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública (Rua Pardal, nº 111 - Bairro Ariribá).
Ao longo dessas datas, o Presidente da Comissão (Dr. Shames André de Oliveira) ministra os temas "Aspectos Destacados da Prisão" e "Crimes Patrimoniais". O Vice-Presidente (Dr. Daniel Moreno da Silva) trata dos temas "Lei de Armas", "Leis de Abuso de Autoridade" e "Lei de Tortura".
É a primeira vez que representantes da OAB participam desta atualização, que acontece anualmente. Outras matérias serão ministradas por representantes do Ministério Público, Corregedoria da Guarda Municipal, Bombeiros e COPE.
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