O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participou nesta terça-feira (19) do lançamento da frente parlamentar mista pelo fortalecimento da gestão pública, no Congresso Nacional. A frente é presidida pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB/DF) e reúne mais de 240 parlamentares. O tribunal foi representado pelo ministro Teori Zavascki.
“No Brasil, diferente de outros países, o Poder Judiciário também se administra: é o autogoverno dos juízes”, explicou o ministro. “Por isso, em toda iniciativa de melhora da gestão pública se faz fundamental a presença do Judiciário, que faz parte do estado e da administração pública”, completou Zavascki.
Para Pitiman, os três poderes da República precisam “concentrar esforços nas mudanças, ou o Brasil vai parar”. E ressaltou: “O Brasil, nos últimos anos, apresentou invejáveis índices de crescimento econômico, o que infelizmente não foi acompanhado por uma gestão pública mais eficiente.”
Ele apontou também que 83% dos municípios brasileiros não mantêm suas despesas com receitas próprias. “Os recursos públicos existem em abundância, mas sua aplicação está longe de atender às reais necessidades do cidadão”, afirmou.
Pitiman elogiou os avanços em gestão feitos pelo Judiciário, mas destacou que o desafio é “gigantesco” e exige outras formas de atuação. O deputado destacou o objetivo de cooperação da frente parlamentar, que visa aumentar a satisfação da sociedade com os serviços públicos prestados diante dos impostos cobrados.
Fonte: STJ
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