Conforme divulgado pelos Magistrados de Balneário Camboriú, bem como noticiado no site do TJSC, está programada a INSTALAÇÃO de DUAS novas Varas na Comarca de Balneário Camboriú.
Uma delas será para desmembramento da Vara da Família, Infância e Juventude de Balneário Camboriú, com acréscimo das dos processos de sucessões, prevista para ser instalada em solenidade no dia 31.10.2013, às 11 horas, na Sede da Vara da Família, em frente a sede da OAB/BC.
Outra Vara a ser instalada será de Direito Bancário, totalmente virtual (processo eletrônico), e regionalizada. Segundo nota divulgada pelo TJSC "neste novo modelo de ampliação dos serviços forenses no Estado, há uma forte tendência para a instalação de unidade regionalizadas que, apoiadas no processo eletrônico, possam atender várias comarcas a partir de uma estrutura física única".
A nova Vara regional de Direito Bancário, tem sua instalação prevista para o dia 22.11.2013, às 16 horas, e atenderá Balneário Camboriú, Camboriú e Itapema.
A OAB/BC fez pedido ao TJSC para que a nova Vara da Família, Infância e Juventude, tenha um cartório e equipe própria, segundo o projeto deve ser utilizada a existente hoje. Já a Vara de Direito Bancário, tem sua previsão para utilizar a Vara criada exclusivamente para Balneário Camboriú, fato que deve ser revisto, pois necessitamos de mais magistrados e servidores em Balneário Camboriú, além da OAB/BC ter se manifestado contrária a instalação com um cartório remoto para a nova Vara Bancária. Além de tais pedidos a OAB/BC reiterou pedidos para que tenhamos mais juízos substituitos, no mínimo um por Vara, para que possamos contar com maior celeridade processual.
Leandro Molin Hannibal
Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC
Balneário Camboriú
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